Bolsas
4 de setembro de 2023 2025-03-06 11:58Bolsas
SAIBA MAIS
Bolsas
A Comissão de Bolsas é responsável pela distribuição, manutenção e redistribuição das bolsas Fapesb, Capes e CNPq. A Comissão é constituída pela Vice-Coordenação do Póscom-UFBA, por um professor do quadro permanente indicado pelo Colegiado do Pós-Com-UFBA, um representante discente indicado pelos estudantes de Mestrado e um representante discente indicado pelos estudantes do Doutorado. A Comissão de Bolsas é presidida pela Vice-Coordenação do Póscom-UFBA. O Colegiado do Póscom-UFBA estabelece as normas de condução do processo que orientam as atividades da Comissão, levando em consideração a regulamentação em vigor das agências de fomento e as resoluções pertinentes ao tema formulados pelo Colegiado.
A Comissão realiza reuniões regulares para acompanhamento das atividades dos bolsistas e pode pedir esclarecimentos aos bolsistas e aos professores orientadores. Ao final de cada ano, os bolsistas encaminham um relatório de atividades para a Comissão de Bolsas com informações sobre o andamento da pesquisa, participação em eventos, publicações etc., que é avaliado por esta Comissão e pelo Colegiado do Programa. Os professores orientadores também devem enviar relatório específico. Este sistema tem sido eficiente e orienta a distribuição, o acompanhamento, a manutenção e a redistribuição de bolsas.
Critérios para distribuição das bolsas de alunos novos
- Posição na ordem de classificação no processo de seleção
- Não ter vínculo empregatício (observando as condições estabelecidas pelas agências de fomento)
- Residir na região metropolitana de Salvador
- Para cada bolsa concedida a um não-cotista deve ser concedida uma bolsa para um cotista, até o fim da lista de cotistas ou de não-cotistas (de acordo com a autodeclaração preenchida e enviada no momento da inscrição no processo seletivo em que foi aprovado/a).
- Após a turma de calouros – isto é, a turma do ano corrente – ter recebido 6 (seis) bolsas, deve-se contemplar os estudantes veteranos que pleiteiam bolsas.
Outras informações
- Bolsistas de Doutorado do CNPq devem apresentar prestação de contas da taxa de bancada (segundo modelo fornecido pela agência de fomento).
- As bolsas são canceladas no mesmo prazo de encerramento do período de defesa do(a) discente, segundo normas estabelecidas pelo Programa.
- Portaria que dispõe sobre acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos no âmbito da Universidade Federal da Bahia
- Em consonância com a Portaria CAPES nº 133, de 10 de julho de 2023 e a Portaria UFBA nº 412, de 06 de setembro de 2023, é impossibilitado aos bolsistas que exerçam atividade remunerada de professor/a substituto/a em instituição distinta daquela em que realizam Mestrado ou Doutorado.
- De acordo com a Portaria CAPES 133, DE 10 DE JULHO DE 2023, que regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no país com atividade remunerada ou outros rendimentos, é considerada a autonomia universitária e dos Programas de Pós-graduação stricto sensu. Nesse sentido, considerando a necessidade de fomentar o acesso e a permanência qualificada dos pós-graduandos no Sistema Nacional de Pós-graduação stricto sensu e considerando que os princípios básicos para a concessão de bolsas de estudos devem observar a vulnerabilidade socioeconômica, a UFBA publicou a Portaria 412/2023 (em anexo), que dispõe sobre acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.
Nesse sentido, as bolsas devem ser priorizadas para discentes sem vínculo empregatício com dedicação exclusiva ou com vínculo empregatício que esteja liberado das atividades profissionais e necessariamente sem recebimento de vencimentos, discentes ingressantes por ações afirmativas e/ou em condições de vulnerabilidade socioeconômicas devem ser priorizados. Além disso, o acúmulo de bolsa com atividade remunerada deve ser considerado apenas após distribuição das bolsas aos discentes e pesquisadores sem vínculo empregatício ou com vínculo empregatício que esteja liberado das atividades profissionais e necessariamente sem recebimento de vencimentos.
Critérios para continuidade da bolsa
- Estar de acordo com os prazos previstos pelo Programa (exame de qualificação, entrega da tese ou dissertação, prazos de defesa).
- Residir na região metropolitana de salvador, durante o período da bolsa.
- Nos casos em que o vínculo empregatício for permitido, levar-se-á em consideração: a) atividade deve estar vinculada ao Projeto de Pesquisa (a atividade docente do candidato deve ser justificada pelo orientador); b) duração da atividade não poderá exceder 12 horas.
- Participar das atividades dos grupos de pesquisa do Orientador ou de outro grupo indicado por ele.
- Informação das disciplinas cursadas e notas finais das disciplinas. Os bolsistas não podem ter sido reprovados e a média das notas do semestre não pode ser inferior a 07 (sete).
- Envio de relatório das atividades de pesquisa (confira o modelo), conforme prazos estabelecidos pela Comissão. Após a avaliação dos relatórios a Comissão de Bolsa indicará a continuidade ou substituição, após consulta ao/a orientador/a.
- Anuência do orientador(a) por meio de relatório específico enviado para a Comissão de Bolsas.
Redistribuição de Bolsas
Os discentes não contemplados com bolsa, após cursar o primeiro semestre do respectivo Curso, podem formular a demanda por bolsas em mensagem que deve ser enviada para a Comissão, em qualquer tempo, pelos endereços representacaoposcom@gmail.com e pos-com@ufba.br
Informações
Para informações sobre distribuição e renovação de bolsas, entrar em contato com a representação discente: representacaoposcom@gmail.com e/ou com a Comissão de Bolsas: comissaodebolsaposcom@gmail.com
Membros da Comissão de Bolsas
Informações sobre distribuição e renovação de bolsas, entrar em contato com:
Email: representacaoposcom@gmail.com / comissaodebolsaposcom@gmail.com
Profª. Lívia de Souza Vieira – Vice-Coordenadora – Representante da Coordenação
Prof. José Francisco Serafim – Professor do Póscom-UFBA
Gustavo Brandão – Representante Discente do Doutorado
Breno Bastos – Representante Discente do Mestrado
